Termos e Condições de Uso

Bem-vindo ao Emprego Agrícola! Ao acessar e utilizar nossa plataforma, você concorda em cumprir e estar sujeito aos seguintes termos e condições. Por favor, leia-os com atenção.

1. Objeto do Serviço

O Emprego Agrícola é uma plataforma online que visa conectar Profissionais Técnicos Agrícolas ("Técnicos") a Empregadores ("Empresas") do setor agropecuário. A plataforma funciona como um classificado de vagas e um banco de talentos, não se envolvendo nas negociações, entrevistas ou processos de contratação entre as partes.

2. Cadastro de Usuários

Ao se cadastrar, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas. Você é o único responsável pela segurança de sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta. Contas com informações falsas, fraudulentas ou que violem direitos de terceiros poderão ser suspensas ou encerradas.

3. Responsabilidades dos Usuários

Para Técnicos: Você é o único responsável pela veracidade e qualidade das informações inseridas em seu perfil e currículo. Você se compromete a manter uma conduta profissional nas interações com as empresas através da plataforma.

Para Empresas: Você é o único responsável pela veracidade e legalidade das vagas publicadas. É proibido publicar vagas com requisitos discriminatórios ou que exijam contrapartidas financeiras dos candidatos. Todas as vagas devem representar uma oportunidade de emprego real e lícita.

4. Responsabilidades da Plataforma

O Emprego Agrícola se compromete a manter a plataforma funcional e segura. No entanto, não nos responsabilizamos por:

• Conteúdo das vagas ou dos currículos, que são de inteira responsabilidade de quem os publicou.
• Qualquer negociação, acordo ou relação de trabalho estabelecida entre Técnicos e Empresas.
• Garantia de emprego para os Técnicos ou de contratação para as Empresas.

5. Uso Proibido da Plataforma

É estritamente proibido usar a plataforma para fins ilegais, fraudulentos, para envio de spam, para disseminar vírus ou qualquer outro código malicioso, ou para assediar, difamar ou prejudicar outros usuários.

6. Propriedade Intelectual

O nome "Emprego Agrícola", o logo, o design do site e todo o código-fonte são de nossa propriedade. O conteúdo gerado pelos usuários (currículos e vagas) pertence aos seus respectivos autores, que nos concedem uma licença para exibi-lo na plataforma.

7. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Notificaremos os usuários sobre mudanças significativas. O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento.